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11/08/2021 10:06
Em nota técnica, GAEPE-GO alerta para cumprimento dos protocolos de biossegurança pelas redes públicas de ensino
As orientações aprovadas serão encaminhadas aos gestores responsáveis para divulgação em todo o estado

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Com o propósito de apoiar as autoridades responsáveis pela política pública educacional do estado de Goiás e de seus municípios no retorno às aulas presenciais, o Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO) emitiu a Nota Técnica n° 03/2021, alertando quanto à relevância da criação de estratégias para a fiscalização do cumprimento dos protocolos de biossegurança pelas redes públicas de ensino.

No documento, o Gaepe recomenda especial atenção, durante o monitoramento do cumprimento dos protocolos de biossegurança, especial atenção quanto às instruções de uso correto e distribuição de máscaras a alunos e profissionais da educação, verificação das condições de renovação frequente do ar e ventilação das salas de aula, estrito cumprimento dos protocolos de testagem, medidas que visem evitar a interação entre turmas, estratégias de acolhimento dos alunos, rotinas de higiene e disponibilização de álcool em gel e distanciamento físico entre alunos.

O Gaepe enfatiza a importância de que a coordenação dos trabalhos de monitoramento seja da respectiva Secretaria de Educação, com caráter de intersetorialidade envolvendo, no mínimo, das áreas de educação, saúde e assistência social e estimula a participação do Poder Legislativo e dos órgãos de vigilância sanitária no monitoramento das unidades escolares e

Orienta, ainda, que sejam formadas comissões, de composição plural, para o acompanhamento das rotinas, mediante visita planejada a todas as unidades escolares, sejam elas das redes municipal ou estadual, públicas ou privadas, com a finalidade de promover a colaboração, cooperação e coordenação entre os atores envolvidos no contexto da retomada das atividades.

Recomenda cautela especial no acompanhamento das condições sanitárias relativas à distribuição da merenda e ao transporte escolar, considerando os riscos potenciais verificados durante a entrega e consumo dos alimentos, bem como a necessidade de observância do distanciamento entre estudantes dentro dos ônibus e demais veículos do transporte escolar.

As instituições que compõem o Gaepe, conforme consta na nota técnica, incentivam a capacitação prévia de todos os profissionais da educação e de apoio envolvidos no retorno às atividades presenciais de ensino (professores, auxiliares de ensino, vigias, merendeiras, etc.), por meio de cursos, campanhas e materiais instrutivos pertinentes, de maneira que todos os servidores conheçam o protocolo de biossegurança adotado e sejam capazes de auxiliar o acompanhamento de seu cumprimento.

Segundo o Gaepe, o planejamento da reabertura das escolas deve envolver intensa comunicação com famílias, alunos, professores e demais profissionais de educação, informando-se a toda a comunidade os critérios adotados no retorno gradual das escolas e os cuidados com as questões de segurança sanitária.

Também é recomendada a criação e manutenção de canais eficientes de comunicação que possibilitem, a toda a comunidade envolvida no contexto do retorno de volta às atividades presenciais de ensino, dar notícia, aos gestores educacionais, de eventuais falhas no cumprimento dos protocolos de biossegurança.

E, por fim, o Gaepe ressalta que as informações transmitidas pela comunidade ou produzidas por meio de trabalhos de monitoramento, relativas ao cumprimento dos protocolos de biossegurança, devem ser devidamente encaminhadas e discutidas com os gestores responsáveis, em especial com a direção das escolas a que fizerem referência, possibilitando os ajustes e correções necessários nas rotinas escolares.

O Gaepe-GO é coordenado pelo Instituto Articule e pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB). Integram o grupo representantes dos tribunais de Contas do Estado (TCE-GO) e dos Municípios (TCM-GO), do Poder Judiciário, do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública e dos Ministérios Públicos de Contas do Estado e dos Municípios, Federação Goiana de Municípios (FGM), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), gestores e representantes dos Conselhos de Educação.

Confira, na íntegra, a Nota Técnica N° 03/2021-GAEPE-GO.

 

Reunião do grupo define novas estratégias para o trabalho de fiscalização

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Na 20ª reunião do Gabinete de Articulação para Enfrentamento da Pandemia na Educação Pública em Goiás (Gaepe-GO), realizada na quinta-feira (05/ago) novas estratégias foram definidas para a busca ativa objetivando o retorno às aulas presenciais e sobre as recomendações para a fiscalização dos protocolos a serem enviados às redes públicas e privada.

Na abertura, o conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) Fabricio Motta agradeceu o empenho de todos os participantes do grupo e repercutiu positivamente a nota técnica  publicada recentemente onde salienta a necessidade de assegurar o fornecimento do serviço de transporte escolar aos alunos, destacando o lançamento recente de um manifesto feito pelo Gaepe Brasil que destaca a  necessidade de retorno gradual às aulas presenciais. O documento estabelece como diretrizes a prioridade absoluta ao direito à vida e à educação de crianças, adolescentes e jovens.

Temas como a vistoria do transporte escolar, protocolos de segurança dentro do veículo, merenda escolar, saúde mental de alunos e colaboradores foram discutidos pelo Grupo. Ficou pré-aprovada a distribuição e divulgação para a próxima semana de uma nota técnica aos municípios de Goiás e às instituições de ensino e conselhos tutelares sobre a realização de busca ativa para diminuir o índice de evasão escolar no contexto da pandemia mundial de Covid-19.

Também foi aprovada nota técnica para a definição de estratégias para a fiscalização do cumprimento dos protocolos de biossegurança na retomada das atividades presenciais pelas redes de ensino. As ações de monitoramento do cumprimento dos protocolos de biossegurança serão realizada pela Secretaria de Educação, com envolvimento das áreas de educação, saúde e assistência social.

Serão formadas comissões de composição plural para o acompanhamento das rotinas da volta às aulas presencias, mediante visita planejada a todas as unidades escolares localizadas nos municípios, sejam elas das redes municipal ou estadual, públicas ou privadas, com a finalidade de promover a colaboração, cooperação e coordenação entre os atores envolvidos no contexto da retomada das atividades.

SOBRE O GAEPE

O Gabinete de Articulação para Enfrentamento aos Efeitos da Pandemia na Educação Pública de Goiás (Gaepe-GO), que voltará a se reunir no próximo dia 26 de agosto, é uma articulação interinstitucional da qual participam  os Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios de Goiás, os Ministérios Públicos de Contas junto ao TCE-GO e ao TCM-GO,  Ministério Público Estadual, Poder Judiciário, Defensoria Pública, Federação Goiana de Municípios (FGM), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), gestores e representantes de Conselhos de Educação, sob coordenação do Instituto Articule e do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB).

 Texto: Alexandre Alfaix (Dicom/TCE-GO); Leonardo Rocha Miranda; Ilustração Jessica Santos (estagiária convênio TCE-GO/CIEE/UFG)