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28/06/2021 18:42
TCE gaúcho adota metodologia do TCE-PR para fiscalizar vacinação contra a Covid
A metodologia desenvolvida pelo TCE-PR para aferir a transparência do processo de vacinação contra a Covid-19 será utilizada também pelo TCE-RS.

A metodologia desenvolvida pelo Tribunal de Contas do Paraná para aferir a transparência do processo de vacinação contra a Covid-19 será utilizada também no Rio Grande do Sul. Segundo o diretor de Controle e Fiscalização do TCE-RS, Everaldo Ranincheski, a fiscalização dos portais da transparência das 497 prefeituras gaúchas em relação ao tema será iniciada em 19 de julho.

A metodologia de aferição da vacinação contra a Covid-19 foi criada pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR)  com base no Índice de Transparência da Administração Pública (ITP), desenvolvido por servidores da Coordenadoria-Geral de Fiscalização (CGF) e da Coordenadoria de Acompanhamento de Atos de Gestão (CAGE) da Casa. Desde 2019, o Tribunal utiliza o ITP para avaliar os portais da transparência de seus entes jurisdicionados. Para fiscalizar especificamente o trabalho de imunização contra o coronavírus, foi elaborado o módulo ITP - Vacinação Covid-19.

  O TCE-RS inspirou-se no Manual dos Critérios de Avaliação do ITP - Vacinação Covid-19 de seu congênere paranaense para construir uma metodologia adaptada ao contexto do controle externo naquele estado. O repasse de informações e materiais vem sendo feito em reuniões virtuais das equipes técnicas das duas casas. Na avaliação de Fábio Rosenfeld, gerente do Projeto ITP no TCE-PR, a principal vantagem da metodologia paranaense é sua objetividade.

Um dos conteúdos do Manual de Critérios de Avaliação é um questionário a ser encaminhado aos jurisdicionados. Composto por 11 perguntas, esse questionário se refere à divulgação de informações sobre o processo de vacinação, o respeito à ordem dos grupos prioritários de imunização e à disponibilização de canais para os cidadãos denunciarem irregularidades, como os fura-filas da vacina, por exemplo.

Foi com base nesse questionário, cujas respostas foram posteriormente validadas pela equipe do ITP, que o TCE-PR divulgou, no final de maio, um relatório com ranking da transparência dos 399 municípios paranaenses em relação à vacinação. A atuação do governo estadual também foi avaliada, por meio de uma ação específica da Terceira Inspetoria de Controle Externo (3ª ICE), unidade da Casa que atualmente fiscaliza a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

 

Referência nacional

Desde que a Casa passou a acompanhar o processo de vacinação, em 25 de janeiro - simultaneamente ao início da imunização contra o coronavírus no Estado - a metodologia criada pelo TCE-PR em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU) vem servindo de referência aos demais órgãos de controle externo brasileiros.

O questionário enviado às 399 prefeituras paranaenses, ainda em janeiro, para verificar a gestão municipal preparatória para a execução da campanha de imunização, foi reproduzido por outros TCs, como os de Mato Grosso do Sul, Paraíba, Sergipe e Rondônia. Aquele questionário contemplava aspectos relacionados à formalização dos Planos de Ação, divulgação e transparência do processo de vacinação, bem como os insumos empregados e registro dos dados.

Esse mesmo questionário serviu de base para um levantamento coordenado pelo Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC). O conteúdo do levantamento e outras informações relativas ao processo de vacinação estão reunidos em um hotsite, lançado em 15 de abril.

          

Autor: Diretoria de Comunicação SocialFonte: TCE/PR