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Ações de Fiscalização e Resultados
18/02/2022 11:12

TCMPA prorroga prazo de medidas restritivas

Restrições levam em conta a manutenção das condições epidemiológicas no Estado, com um grande volume de casos.

18/02/2022 11:02

TCMPA estabelece novos procedimentos de prevenção a Covid-19 e Influenza H3N2

Medidas levam em consideração notícias veiculadas pela imprensa e pelos órgãos públicos do Estado e do Município de Belém, sobre o aumento do número de casos confirmados de contaminação no âmbito do Pará.

01/09/2021 12:09

Internet para Escolas: Tribunais mantêm mobilização pela oferta de acesso

Escolas das redes públicas deverão ter acesso à internet de alta velocidade.

10/08/2021 11:10

Publicada Portaria Nº 0842/2021/TCMPA

Trata da implementação de medidas temporárias e emergenciais relacionadas à pandemia da Covid-19.

14/07/2021 12:43

CMPA realiza fiscalização da campanha de vacinação contra Covid-19 em Santarém

A ação in loco iniciou nesta quarta-feira (14/07) no município do oeste paraense, a "Pérola do Tapajós".

30/06/2021 07:02

Prefeituras do Pará têm até dia 02 de julho para responder questionário virtual sobre permanência na escola na pandemia de Covid-19

Questionário aborda assuntos sobre busca ativa, evasão e abandono dos 5º e 9º anos do Ensino Fundamental.

29/06/2021 14:14

Evento virtual discutirá sobre planejamento orçamentário da educação municipal

Ação acontecerá nos dias 01 e 02 de julho, com transmissão ao vivo pelo canal do YouTube do TCMPA.

23/06/2021 07:24

TCMPA realizará evento virtual sobre planejamento virtual orçamentário da área educacional

Webinário “Educação para Transformar: o planejamento orçamentário para fortalecer a educação municipal”, terá transmissão ao vivo pelo canal do YouTube da Corte de Contas.

18/06/2021 12:12

Distritos de Belém recebem fiscalização do TCMPA na campanha

Distritos de Icoaraci e Outeiro, na capital paraense, receberem a visita da equipe técnica da DIPLAMFCE-TCMPA.

18/06/2021 12:00

TCMPA ratifica adesão ao projeto "Permanência Escolar na Pandemia"

Decisão reiterada consta na Instrução Normativa Nº 014/2021/TCMPA.