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23/04/2021 11:39
Reunião da Atricon avalia impactos da Covid-19 na sociedade e estabelece novas ações
Encontro pauta os impactos da pandemia do “novo coronavírus” na administração pública e no agravamento da crise socioeconômica brasileira

A diretoria da Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) reuniu-se virtualmente, na manhã da última quinta-feira (7), com uma pauta centrada nos impactos da pandemia do “novo coronavírus” na administração pública e no agravamento da crise socioeconômica brasileira. Além de avaliações sobre como o conjunto de problemas trazidos pela Covid-19 afeta diretamente o Sistema Tribunais de Contas, exigindo adequações no próprio comportamento.

O presidente Fábio Nogueira conduziu a reunião, que teve aparticipação da Abracom, do CNPTC, do IRB e da Audicon. O conselheiro corregedordo TCMPA, Cezar Colares, participou da reunião. Essas entidades, segundo ressaltou Nogueira, têm sido grandes parceiras da Atricon com “participação relevante no processo de aperfeiçoamento do Sistema Tribunais de Contas”. Para confirmar, Fábio Nogueira lembrou que a providência mais imediata das entidades, quando a OMS classificou a proliferação do “novo coronavírus” como pandemia, foi reunir a expertise dos seus membros e técnicos para a composição de Notas Técnicas e de Resoluções para orientar a administração pública e definir regras de comportamento para o acompanhamento dos gastos. Providencias que se somaram à formação de equipes técnicas para atuar pedagogicamente junto aos gestores. O presidente salientou, ainda, o grande número de documentos produzidos pelos Tribunais de Contas que, além dessa finalidade, também favorece o contato com a sociedade e fomenta o controle social. São cartilhas,notas técnicas, hotsites com informações especificas sobre a situação de emergência, plataformas para o esclarecimento de dúvidas, além da profícua utilização das redes sociais para o estreitamento dessa relação com os agentes públicos e com a sociedade.

O Manual de Benefícios do Controle Externo foi apresentado pelo Conselheiro Felipe Puccioni (TCMRJ), que coordenou a pesquisa e consolidou os resultados. De acordo com ele, é um importante trabalho de identificação dos aspectos positivos das ações do Sistema Tribunais de Contas. “Ressalta muito bem os aspectos positivos dessas instituições, que agregam grandes interesses republicanos”. Outros pontos – na sequência, foi feito um monitoramento sobre o Plano de Gestão 2020-2021, com a distribuição de tarefas e a composição de grupos de trabalho.

O VII Encontro dos Tribunais de Contas do Brasil, que adotará o formato remoto, também esteve em discussão. Constou em pauta, ainda, a adoção de um plano de comunicação institucional, prevendo a integração de todas as assessorias de comunicação dos TCs, dentre outros.