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19/05/2021 11:27
TCMPA atualiza medidas de prevenção à covid-19
Medidas estarão válidas até o próximo dia 31 de maio

Foi publicada hoje (18), no Diário Oficial Eletrônico, a Portaria Nº 0604/2021, que atualiza e altera parcialmente as medidas de prevenção à Covid-19 adotadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA). De acordo com o ato normativa, essas medidas estarão válidas até o próximo dia 31.

As mudanças ocorrem em função das últimas deliberações estabelecidas pelo Governo do Estado do Pará em conjunto com os prefeitos da Região Metropolitana de Belém, que estabeleceu “bandeiramento amarelo”, nas regiões Metropolitana de Belém I e II, do Marajó Oriental, Nordeste, do Tapajós, do Baixo Amazonas e do Baixo Tocantins, flexibilizando as medidas sanitárias relativas à aglomeração e circulação de pessoas.

A partir de agora, no TCMPA, fica determinado a possibilidade de manutenção do teletrabalho limitado a, no máximo, 30% do pessoal lotado em cada departamento, alterando a portaria anterior, que limitava a 50%. O horário de desempenho para servidores em trabalho remoto também foi alterado, ficando de 8h às 15h.

Entretanto, o horário de funcionamento da sede do TCMPA segue mantido de 8h às 14h. Sessões Ordinárias do Tribunal Pleno e da Câmara Especial de Julgamento permanecem de forma virtual. Os atendimentos de serviços como Protocolo, Sala dos Municípios, Ouvidoria e atendimentos dos jurisdicionados e púbico em geral deve ser mantida, preferencialmente, por meio remoto/virtual.

Além disso, várias outras as medidas sanitárias, como uso obrigatório de máscaras e aferição da temperatura, que continuam em vigência no TCMPA.

Confira a portaria Nº 0604/2021, com as novas medidas emergenciais de prevenção à Covid-19.

https://www.tcm.pa.gov.br/noticias/tcmpa-atualiza-medidas-de-prevencao-ao-coronavirus-validas-ate-31-de-maio/