TROCAR DE INSTITUIÇÃO:
Página Inicial
24/04/2021 16:07
TCMPA cria mapa de prazos processuais para facilitar prestação de contas
Mapa torna mais acessível e prático o trabalho de consulta e o acompanhamento das datas de vencimento de entrega de documentos ao Tribunal

Todos ordenadores de despesas dos municípios do Estado do Pará têm prazo até esta terça-feira, 7, para apresentar Folhas de Pagamentos de pessoal ativo, pensionista e aposentado dos meses de abril e maio de 2020, conforme obrigação fixada pela Instrução Normativa 013, de 1º de julho deste ano, pelo TCMPA. A obrigação faz parte do Mapa de Prazos Processuais que o Tribunal produziu para o encaminhamento das prestações de contas, onde estão consolidadas em um só local as diversas mudanças que vêm ocorrendo principalmente em razão da pandemia da covid-19.

A iniciativa da produção do mapa partiu do Núcleo de Assessoramento Técnico do TCMPA. A coordenadora do NAT, Camila Carreira, ressalta que neste ano as alterações referentes aos prazos de documentos de prestação de contas têm sido frequentes, e isso têm atrapalhado, conforme reclamaram os próprios jurisdicionados. “É um material que o Tribunal produziu, para facilitar a vida de todos, jurisdicionados, controladores e sociedade em geral”.

O quadro torna mais acessível e prático o trabalho de consulta e o acompanhamento das datas de vencimento de entrega de documentos ao Tribunal. O mapa será atualizado periodicamente, à medida que novas atos forem sendo aprovados.