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24/04/2021 17:35
TCMPA participa de Encontro de Conselhos Municipais de Educação e destaca ações no período da pandemia
Tema do encontro foi “Os desafios educacionais diante da Pandemia da Covid – 19”
 

O Tribunal de Contas dos Municípios do Pará (TCMPA) participou do X Encontro de Conselhos Municipais de Educação do Estado do Pará, cujo tema foi “Os desafios educacionais diante da Pandemia da Covid – 19”, realizado virtualmente no último dia 25, com a participação de membros de conselhos municipais de 98 municípios do Estado, num total de 528 participantes.
Por determinação do conselheiro presidente Sérgio Leão, o TCMPA foi representado pelo analista de controle externo, Everaldo Lino Alves, do Núcleo de Fiscalização do Tribunal referente à Educação. O Ministério Público do Estado (MPPA) foi representado por Ioná Silva, procuradora da Educação. Ambos participaram de uma mesa de debates intitulada “Os principais impactos da Covid-19 na gestão democrática da Educação Municipal – Controle externo e controle social”.

ATUAÇÃO NA PANDEMIA
O analista Everaldo Lino Alves destacou dentre diversos assuntos, os resultados obtidos pela aplicação dos questionários junto aos secretários municipais pelo TCMPA, enfatizando os principais indicadores levantados em relação à disponibilização de conteúdos pedagógicos aos alunos, acesso à alimentação escolar, realização de busca prévia e atuação dos Conselhos de Controle Social, com ênfase ao Conselho de Alimentação Escolar e ao Conselho Municipal de Educação.
Everaldo Alves destacou também as ações desenvolvidas pelo Tribunal para acompanhamento da situação na formulação de orientações, bem como os procedimentos de fiscalização, mesmo num período de isolamento social.
O analista do TCMPA especificou as próximas etapas que serão desenvolvidas pela Corte de Contas após os resultados do questionário, como, por exemplo, o monitoramento dos pontos de controle destacados na análise dos questionários e os próximos passos relativos ao acompanhamento do retorno às aulas.

QUESTIONAMENTOS
Após a exposição realizada pelo representante do TCMPA e a representante do MPPA, foi franqueada a palavra aos participantes do evento. As principais perguntas direcionadas ao Tribunal versaram sobre a atuação da Corte na fiscalização dos recursos destinados à Educação.
Everaldo Alves esclareceu que, embora a área educacional seja bastante complexa, o TCMPA vem desenvolvendo diversas ações para aperfeiçoar seu papel de fiscalizador na área. Ele citou como exemplos o projeto “TCM nas Escolas” e as capacitações realizadas anualmente visando a orientar gestores públicos municipais, vereadores e, principalmente, os Conselhos de Controle Social.
Outro questionamento foi sobre a disponibilização, para a sociedade, dos relatórios aplicados, sendo informado pelo analista que o relatório é de acesso a todos os cidadãos através do portal do Tribunal (www.tcm.pa.gov.br).
A mediadora da mesa, Nazaré Reis, coordenadora da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/PA ), ressaltou a necessidade de maior aproximação entre os Conselhos de Controle Social e o Tribunal. O analista Everaldo Alves enfatizou o interesse do Tribunal em estreitar relações com essas entidades, estando à disposição para futuras reuniões.

PARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE
O debate despertou um grande interesse dos participantes do encontro virtual, com pessoas de vários municípios manifestaram suas opiniões no chat. Kezya Helga disse que o levantamento realizado pelo TCMPA nos municípios era muito importante e perguntou se estava disponível no site do Tribunal. Durante o debate Everaldo Alves informou que sim.
Katia Costa destacou que o projeto “TCM nas Escolas” deu importante contribuição quando foi realizado no município de Santa Bárbara.
Francilene Rocha Freitas comentou que já visitou o TCM nas Escolas no site do Tribunal e acha o aplicativo muito bom, o que despertou, imediatamente, o interesse de Tomázia Pereira Silva em saber como acessar o aplicativo, ao que Francilene respondeu: “é só baixar no Play Store”.