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Ações de Fiscalização e Resultados
23/04/2021 12:12

Instrução Normativa do TCMPA antecipa publicação de dispensa de processo licitatório no Mural de Licitação

Documento estabelece prazo de remessa de documentos referentes a processos de dispensa de licitação no período de pandemia do novo coronavírus

23/04/2021 12:10

TCMPA substitui Plantão Extraordinário por Plantão Especial a partir de 1º de junho

Resolução visa a assegurar a retomada gradual, ordenada e com a garantia das medidas de segurança em saúde dos serviços presenciais da Corte de Contas

23/04/2021 12:07

Municípios seguem orientações do TCMPA sobre realização de licitações durante pandemia de Covid-19

Orientações aos gestores municipais paraenses referem-se a procedimentos e alertas relacionados à atualização de legislação vigente em tempos de combate ao “novo coronavírus” (Covid-19)

23/04/2021 11:57

12 municípios do Pará participam de projeto nacional para analisar educação na pandemia

Ação monitora utilização dos recursos financeiros voltados à educação, distribuição de alimentação escolar durante a pandemia da Covid-19 e o planejamento para o retorno às aulas

23/04/2021 11:51

TCMPA anula licitação de R$ 70 milhões para compra de remédios pela Secretaria de Saúde de Parauapebas por ilegalidade

Decisão plenária considerou incoerência e irregularidade dessa modalidade de licitação neste período de pandemia e insuficiência das justificativas apresentadas

23/04/2021 11:48

Painel do TCMPA revela licitações sobre Covid-19 nos municípios paraenses

Painel está disponível no portal TCM facilita acesso a processos licitatórios para a equipe técnica do órgão e também para os cidadãos

23/04/2021 11:45

Cautelares do TCMPA suspendem pregões presenciais em 5 prefeituras

Medidas suspendem licitações na modalidade pregão presencial, proibida neste período de pandemia de Covid-19

23/04/2021 11:43

Plantão extraordinário do TCMPA se estenderá até dia 31 de maio

Plantão extraordinário e outras medidas emergenciais e temporárias relacionadas ao enfrentamento do contágio pela Covid-19 foram prorrogadas até o próximo dia 31 de maio

23/04/2021 11:39

Reunião da Atricon avalia impactos da Covid-19 na sociedade e estabelece novas ações

Encontro pauta os impactos da pandemia do “novo coronavírus” na administração pública e no agravamento da crise socioeconômica brasileira

23/04/2021 11:36

TCMPA orienta municípios sobre ações na Educação no período da pandemia de Covid-19

Ações orientam administradores públicos da área da Educação no enfrentamento da situação emergencial ocasionada pela pandemia da Covid-19