Municípios devem seguir orientações do TCMPA em situações de emergências na crise do “novo coronavírus”
Documento orienta gestores municipais paraenses sobre procedimentos e alertas relacionados à atualização de legislação vigente em tempos de combate ao “novo coronavírus” (Covid-19)
TCMPA faz, nesta quinta, primeira doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante pandemia
Ação de solidariedade arrecada recursos que auxiliarão pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social neste momento de isolamento pela pandemia do “novo coronavírus”
TCMPA altera Regimento Interno e implementa julgamento por meio de sessão virtual
Ato nº 21/2020/TCMPA altera, em caráter emergencial, o Regimento Interno (RITCMPA – Ato nº 16/2013), para implementar e disciplinar o julgamento de processos do Pleno e da Câmara Especial de Julgamento por sessões virtuais
TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Tucuruí que justificava combater Covid-19
TCMPA suspendeu, nesta última quinta-feira (2), o processo licitatório da Prefeitura de Tucuruí para contratação de agência de publicidade, independente da fase na qual se encontra, por não cumprir quesitos legais
TCMPA lança sessões virtuais e continua julgamentos de prefeituras e câmaras paraenses em época de pandemia
Esse marco histórico está sendo viabilizado graças às inovações trazidas pelo Ato n.º 21/2020, publicado no Diário Oficial do Tribunal (DOE/TCM-PA) do último dia 02, que estabelece a possibilidade de realização de sessões virtuais do Tribunal Pleno e da Câmara Especial de Julgamento
Presidente Sérgio Leão participa de reunião virtual sobre impacto da pandemia na arrecadação estadual
Conselheiro Sérgio Leão e mais sete representantes dos poderes judiciário, legislativo e instituições autônomas estaduais, participaram de reunião virtual com o governador do Pará, Helder Barbalho, para discutir sobre o cenário econômico diante da expansão do “novo coronavírus” no estado
TCMPA estabelece home office para servidores como medida de prevenção ao coronavírus
Medidas de contenção e prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) seguem orientações divulgadas pelos órgãos públicos de saúde
TCMPA estabelece plantão extraordinário a partir desta sexta-feira (20)
A medida integra a Portaria no 0215/2020/TCMPA, que traz ações da Corte de Contas para prevenção ao contágio pelo novo “coronavírus”
Protocolo do TCMPA atenderá jurisdicionados e sociedade de forma online
Portaria 0215/2020/TCMPA estabeleceu novas medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, conhecido como novo “coronavírus”
Câmara Especial de Julgamento do TCMPA suspende sessões ordinárias
A medida se alinha às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), adotadas no âmbito da Corte de Contas