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Ações de Fiscalização e Resultados
23/04/2021 10:39

Municípios devem seguir orientações do TCMPA em situações de emergências na crise do “novo coronavírus”

Documento orienta gestores municipais paraenses sobre procedimentos e alertas relacionados à atualização de legislação vigente em tempos de combate ao “novo coronavírus” (Covid-19)

23/04/2021 10:37

TCMPA faz, nesta quinta, primeira doação a pessoas em situação de vulnerabilidade social durante pandemia

Ação de solidariedade arrecada recursos que auxiliarão pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social neste momento de isolamento pela pandemia do “novo coronavírus”

23/04/2021 10:30

TCMPA altera Regimento Interno e implementa julgamento por meio de sessão virtual

Ato nº 21/2020/TCMPA altera, em caráter emergencial, o Regimento Interno (RITCMPA – Ato nº 16/2013), para implementar e disciplinar o julgamento de processos do Pleno e da Câmara Especial de Julgamento por sessões virtuais

23/04/2021 10:27

TCMPA suspende licitação da Prefeitura de Tucuruí que justificava combater Covid-19

TCMPA suspendeu, nesta última quinta-feira (2), o processo licitatório da Prefeitura de Tucuruí para contratação de agência de publicidade, independente da fase na qual se encontra, por não cumprir quesitos legais

23/04/2021 10:23

TCMPA lança sessões virtuais e continua julgamentos de prefeituras e câmaras paraenses em época de pandemia

Esse marco histórico está sendo viabilizado graças às inovações trazidas pelo Ato n.º 21/2020, publicado no Diário Oficial do Tribunal (DOE/TCM-PA) do último dia 02, que estabelece a possibilidade de realização de sessões virtuais do Tribunal Pleno e da Câmara Especial de Julgamento

23/04/2021 10:20

Presidente Sérgio Leão participa de reunião virtual sobre impacto da pandemia na arrecadação estadual

Conselheiro Sérgio Leão e mais sete representantes dos poderes judiciário, legislativo e instituições autônomas estaduais, participaram de reunião virtual com o governador do Pará, Helder Barbalho, para discutir sobre o cenário econômico diante da expansão do “novo coronavírus” no estado

23/04/2021 10:17

TCMPA estabelece home office para servidores como medida de prevenção ao coronavírus

Medidas de contenção e prevenção do contágio pelo novo coronavírus (Covid-19) seguem orientações divulgadas pelos órgãos públicos de saúde

23/04/2021 10:15

TCMPA estabelece plantão extraordinário a partir desta sexta-feira (20)

A medida integra a Portaria no 0215/2020/TCMPA, que traz ações da Corte de Contas para prevenção ao contágio pelo novo “coronavírus”

23/04/2021 10:12

Protocolo do TCMPA atenderá jurisdicionados e sociedade de forma online

Portaria 0215/2020/TCMPA estabeleceu novas medidas de prevenção ao contágio do Covid-19, conhecido como novo “coronavírus”

23/04/2021 10:10

Câmara Especial de Julgamento do TCMPA suspende sessões ordinárias

A medida se alinha às medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19), adotadas no âmbito da Corte de Contas