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Ações de Fiscalização e Resultados
08/06/2021 07:10

TCMPA vai fiscalizar in loco a vacinação de Covid-19

Ação terá início no próximo dia 15 em oito municípios paraenses.

27/05/2021 08:37

Instrução Normativa Nº 013/2021, de 26 de maio de 2021

Dispõe sobre as diretrizes e procedimentos de acompanhamento das ações municipais de vacinação para a COVID-19

21/05/2021 08:35

Instrução Normativa Nº 012/2021/TCMPA, de 19 de maio de 2021

Nota Técnica faz recomendações aos municípios do Estado do Pará referentes às ações da educação pública municipal frente à pandemia da Covid-19.

21/05/2021 08:23

Relatório monitora retorno às aulas presenciais dos municípios do Pará

Dá atenção às condições impostas pela pandemia da Covid-19

19/05/2021 11:27

TCMPA atualiza medidas de prevenção à covid-19

Medidas estarão válidas até o próximo dia 31 de maio

25/04/2021 18:53

Pará se destaca nacionalmente em ação de coleta de dados sobre vacinação de Covid-19

As 144 prefeituras paraenses enviarem respostas de dois questionários virtuais relacionados à vacinação de Covid-19

25/04/2021 18:50

CNPTC lança hotsite dos TCs com informações sobre vacinação contra a Covid-19

Portal monitora campanha de vacinação contra a Covid-19 nos estados, municípios e Distrito Federal, e reúne informações sobre fiscalização e boas práticas de gestão dos planos de imunização

25/04/2021 18:48

Ciclo de webinários vai orientar gestores municipais a respeito da pandemia da Covid-19

Objetivo do ciclo é fornecer informações e orientações técnicas sobre a execução de políticas de saúde no contexto atual da pandemia do novo coronavírus

25/04/2021 18:40

Prazo para prefeituras responderem TCMPA sobre vacinação contra Covid-19 encerra nesta quinta-feira

A obrigatoriedade de envio dessas informações ao TCMPA consta na Instrução Normativa Nº 09/2021 da Corte de Contas

25/04/2021 12:15

TCMPA determina prorrogação parcial das medidas emergenciais de prevenção ao Covid-19

Portaria trata do desempenho de atividades de servidores, estagiários e trabalhadores e do atendimento de jurisdicionados e público em geral