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Ações de Fiscalização e Resultados
25/04/2021 12:12

TCMPA aprova Instrução Normativa com orientações sobre compra de vacinas contra o Covid-19

Tribunal atua para prevenir e orientar seus jurisdicionados quanto à execução de políticas públicas destinadas ao combate à Covid-19

25/04/2021 12:10

TCMPA notifica municípios do Pará a informarem sobre vacinação contra a Covid-19

Questionários virtuais levantam informações sobre a campanha de vacinação contra a Covid-19

25/04/2021 12:05

TCMPA suspende licitações irregulares de mais de R$ 37 milhões

Sustações se deram em função da proibição de licitações na modalidade pregão presencial no período de pandemia do novo coronavírus

25/04/2021 11:59

Hotsite Nacional dos TCs começa a receber dados sobre monitoramento da vacinação contra a Covid-19

Ferramenta objetiva mapear planejamento e execução da imunização nos municípios do Brasil, proporcionar transparência dos planos de vacinação e compartilhar ações entre os TCs

25/04/2021 11:55

Ouvidoria do TCMPA tem disque-denúncia sobre vacina de Covid-19

Canais de comunicação da Ouvidoria do TCMPA recebem notícias de irregularidades

25/04/2021 11:50

TCMPA estabelece novas regras para o Plantão Especial até abril

Medidas tratam do desempenho de atividades de servidores, estagiários e trabalhadores do Tribunal e outros aspectos a observar

25/04/2021 11:48

Rede de Controle da Gestão Pública no Pará faz recomendações sobre compra de vacinas

Documento faz recomendações ao Governo do Estado e às 144 prefeituras do Pará

25/04/2021 11:44

Plantão Especial do TCMPA tem vigência até dia 29 de março

Portaria estabelece novos regramentos administrativos relacionados à prevenção ao contágio de Covid-19

25/04/2021 11:40

Nova Portaria do TCMPA define regras para período de lockdown

Decisão estabelece e atualiza medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo “novo coronavírus”

25/04/2021 11:34

TCMPA amplia teletrabalho e reforça medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus

Decisão zela saúde e integridade física de seus Membros, servidores, trabalhadores, jurisdicionados e de terceiros que diariamente buscam a Corte de Contas