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Ações de Fiscalização e Resultados
24/04/2021 20:57

TCMPA vai monitorar prefeituras sobre vacinação contra Covid-19, estoque de oxigênio e outras ações em saúde

Fiscalização do TCMPA segue recomendação do CNPTC e buscará informações sobre estoque oxigênio e insumos para vacinação contra Covid-19

24/04/2021 20:48

Regras de transição em prefeituras e câmaras de vereadores é tema de live do TCMPA

Encontro fala sobre as regras definidas para as transições de gestão e de governo nos poderes executivos e legislativos municipais paraenses

24/04/2021 20:39

TCMPA disciplina decretação de estado de emergência por novos gestores

Necessidade de adoção de medidas urgentes e temporárias exige comprovação

24/04/2021 20:25

Dados sobre pandemia de Covid-19 devem constar nas transições municipais no Pará

Informações devem destacar procedimentos administrativos de transição de governo/gestão

24/04/2021 17:58

Instrução normativa do TCMPA disciplina transição de governo em Prefeituras e Câmaras

Documento disciplina prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos de transição de governo/gestão dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais no Estado do Pará

24/04/2021 17:55

Robô do TCMPA é cedido para ajudar na fiscalização da AGE

Software Argus do Tribunal auxiliará os serviços de fiscalização da gestão dos recursos públicos feita pela AGE

24/04/2021 17:50

TCMPA reforça medidas de segurança em saúde de combate à Covid-19

Diretrizes estão baseadas no aumento do número de casos de contaminação pelo vírus da Covid-19 em Belém (PA), cidade sede do Tribunal

24/04/2021 17:46

TCMPA fiscaliza ações em educação e alimentação escolar em tempo da Covid-19

Resultados da iniciativa apareceram nos relatórios “A educação não pode esperar” e “Diagnóstico da educação municipal diante da pandemia da covid-19”

24/04/2021 17:41

TCMPA destaca importância da transparência pública no Combate à Covid-19

Transparência pública no Combate a Covid-19 garante moralidade e incentiva o envolvimento da sociedade

24/04/2021 17:39

Tribunais de Contas avançam na formação de um grupo de trabalho para monitorar despesas da pandemia

Procedimentos de monitoramento envolverão todas as 33 Cortes de Contas