Instrução Normativa fiscaliza atividades no ano letivo de 2022
Acompanha ações públicas desenvolvidas pelos municípios paraenses frente à pandemia da Covid-19.
Portaria Nº 0166/GP/TCMPA, de 10.02.2022
Prorroga prazo de medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e gripe influenza H3N2 no âmbito do TCMPA.
Portaria Nº 0069/GP/TCMPA, de 27.01.2022
Atualiza as disposições sobre as atividades presenciais e a manutenção de medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia da Covid-19 e gripe influenza H3N2 no âmbito do TCMPA.
Portaria Nº 0033GP/TCMPA, de 13.01.2022
Atualiza as disposições sobre as atividades presenciais e a manutenção de medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia da Covid-19 e gripe influenza H3N2 no âmbito do TCMPA.
Portaria Nº 0024/GP/TCMPA, de 12.01.2022
Atualiza disposições sobre as atividades presenciais e manutenção de medidas de prevenção e enfretamento à pandemia da Covid-19 e gripe influenza no âmbito do TCMPA.
TCMPA lança 3ª edição do E-book com atos normativos sobre o Covid-19
Publicação traz atos e normas sobre o Covid-19 que auxiliem os gestores municipais paraenses.
Instrução Normativa Nº 014/2021/TCMPA, de 16 de junho de 2021
Ratifica a adesão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) ao projeto “Permanência Escolar na Pandemia”, na forma do Informe CTE/IRB nº 013/2021, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB)
Relatório do TCMPA de Acompanhamento para Retorno das Aulas nos Municípios do Pará
Municípios paraenses responderam questionário, aplicado aos gestores municipais.