TROCAR DE INSTITUIÇÃO:
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Orientações, Relatórios e Materiais de Apoio
03/03/2022 13:51

Instrução Normativa fiscaliza atividades no ano letivo de 2022

Acompanha ações públicas desenvolvidas pelos municípios paraenses frente à pandemia da Covid-19.

18/02/2022 10:49

Portaria Nº 0166/GP/TCMPA, de 10.02.2022

Prorroga prazo de medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à pandemia da Covid-19 e gripe influenza H3N2 no âmbito do TCMPA.

18/02/2022 10:43

Portaria Nº 0069/GP/TCMPA, de 27.01.2022

Atualiza as disposições sobre as atividades presenciais e a manutenção de medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia da Covid-19 e gripe influenza H3N2 no âmbito do TCMPA.

18/02/2022 10:36

Portaria Nº 0033GP/TCMPA, de 13.01.2022

Atualiza as disposições sobre as atividades presenciais e a manutenção de medidas de prevenção e enfrentamento a pandemia da Covid-19 e gripe influenza H3N2 no âmbito do TCMPA.

18/02/2022 10:23

Portaria Nº 0024/GP/TCMPA, de 12.01.2022

Atualiza disposições sobre as atividades presenciais e manutenção de medidas de prevenção e enfretamento à pandemia da Covid-19 e gripe influenza no âmbito do TCMPA.

24/09/2021 07:25

TCMPA lança 3ª edição do E-book com atos normativos sobre o Covid-19

Publicação traz atos e normas sobre o Covid-19 que auxiliem os gestores municipais paraenses.

17/06/2021 08:36

Instrução Normativa Nº 014/2021/TCMPA, de 16 de junho de 2021

Ratifica a adesão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) ao projeto “Permanência Escolar na Pandemia”, na forma do Informe CTE/IRB nº 013/2021, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB)

07/06/2021 09:13

Relatório do TCMPA de Acompanhamento para Retorno das Aulas nos Municípios do Pará

Municípios paraenses responderam questionário, aplicado aos gestores municipais.

25/04/2021 21:22

Vacinômetro do Estado do Pará

25/04/2021 21:09

Relatório do Plano de Monitoramento das Ações da Saúde Municipal no Pará – 2ª etapa