TCMPA lança 3ª edição do E-book com atos normativos sobre o Covid-19

Publicação traz atos e normas sobre o Covid-19 que auxiliem os gestores municipais paraenses.

Instrução Normativa Nº 014/2021/TCMPA, de 16 de junho de 2021

Ratifica a adesão do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará (TCMPA) ao projeto “Permanência Escolar na Pandemia”, na forma do Informe CTE/IRB nº 013/2021, do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB)

Relatório do TCMPA de Acompanhamento para Retorno das Aulas nos Municípios do Pará

Municípios paraenses responderam questionário, aplicado aos gestores municipais.

Vacinômetro do Estado do Pará

Relatório do Plano de Monitoramento das Ações da Saúde Municipal no Pará – 2ª etapa

Relatório do Plano de Monitoramento das Ações da Saúde Municipal no Pará – 1ª etapa

Relatório de Diagnóstico da Saúde – oxigênio

Relatório da Educação 2020

Relatório da Saúde 2020

Instrução Normativa nº 10/2021

Aprovação: 31/03/2021 Publicação: 01/04/2021