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Ações de Fiscalização e Resultados
Auditoria do TCMSP atualiza informações sobre combate à pandemia de Covid-19
21/06/2021 18:39

Auditoria do TCMSP atualiza informações sobre combate à pandemia de Covid-19

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), por meio da Subsecretaria de Fiscalização e Controle (SFC), torna disponível para o conhecimento do público os dados atualizados contendo as informações sobre os processos relacionados à Covid-19 que tramitam no Tribunal desde o início da pandemia na cidade de São Paulo, nos anos de 2020 e 2021.

Pesquisadores apresentam análise das normas jurídicas da União e dos estados em resposta à Covid-19
04/05/2021 17:45

Pesquisadores apresentam análise das normas jurídicas da União e dos estados em resposta à Covid-19

Partindo de um importante estudo realizado pelo CEPEDISA, da Faculdade de Saúde Pública da USP, e pelo Conectas Direitos Humanos, que coletou as normas federais e estaduais no enfrentamento à Covid-19, a Escola Superior de Gestão e Contas Públicas (EGC) do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) promoveu um encontro on-line, na segunda-feira (03/05), sobre o "Mapeamento e análise das normas jurídicas da União e dos estados em resposta à Covid-19 no Brasil".

Câmara de Integração Institucional da Covid-19 faz reunião virtual e analisa reflexos da pandemia em São Paulo
14/04/2021 16:43

Câmara de Integração Institucional da Covid-19 faz reunião virtual e analisa reflexos da pandemia em São Paulo

A Câmara de Integração Institucional para Monitoramento dos Impactos da Covid-19 no município de São Paulo se reuniu via videoconferência na terça-feira (13/04), contando com a participação das autoridades responsáveis pelos poderes Executivo e Legislativo e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP).

TCMSP acompanha o Plano de Vacinação contra a Covid-19 na cidade
12/04/2021 19:14

TCMSP acompanha o Plano de Vacinação contra a Covid-19 na cidade

Diante da necessidade do acompanhamento da aplicação do Plano de Vacinação Municipal contra a COVID-19, iniciado na cidade em 19 de janeiro, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), seguindo experiência promovida pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCEPR), encaminhou à Prefeitura, à Secretaria Municipal da Saúde (SMS) e à Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) questionários solicitando informações sobre as ações de monitoramento da imunização já realizadas.

TCMSP solicita informações da SMS sobre o abastecimento de oxigênio na cidade
08/04/2021 12:36

TCMSP solicita informações da SMS sobre o abastecimento de oxigênio na cidade

O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP), a partir de determinação do conselheiro responsável pela Relatoria Especial de medidas de combate e enfrentamento à COVID-19, Eduardo Tuma, oficiou a Secretaria Municipal da Saúde solicitando informações sobre a situação de fornecimento de oxigênio na cidade.

TCMSP publica diariamente boletim com atos normativos relacionados à Covid-19
29/03/2021 12:28

TCMSP publica diariamente boletim com atos normativos relacionados à Covid-19

Desde abril de 2020, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) vem publicando diariamente o boletim Atos Normativos referentes à Covid-19. O documento traz a consolidação dos principais atos normativos (Portarias, Decretos, Medidas Provisórias, Resoluções, Deliberações, Leis, Instruções Normativas etc.) relacionados à pandemia do coronavírus Sars-Cov-2 expedidos pelas seguintes instituições: TCMSP, Prefeitura do Município de São Paulo, Governo do Estado de São Paulo e União.

TCMSP acompanha evolução orçamentária e financeira da Prefeitura de São Paulo no combate à Covid-19
29/03/2021 12:11

TCMSP acompanha evolução orçamentária e financeira da Prefeitura de São Paulo no combate à Covid-19

A partir de maio do ano passado, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCMSP) publicou periodicamente Notas Técnicas com o objetivo de estimar a situação de liquidez do Tesouro Municipal ao final de 2020, em função da esperada queda na arrecadação e do aumento de despesas, notadamente com a Saúde, no combate à Covid-19 e às demais consequências diretas e indiretas da pandemia.