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Compartilhar as melhores práticas em benefício da sociedade
A iniciativa do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) de criar um espaço virtual dedicado a contribuições do Sistema Tribunais de Contas nas ações de combate ao Coronavírus, com ênfase no processo de imunização em curso em nosso país, demonstra sensibilidade, capacidade de articulação e tomada de decisões de forma compartilhada, mirando reforçar ainda mais a defesa dos interesses da sociedade nesta etapa da pandemia.

A iniciativa do Conselho Nacional dos Presidentes de Tribunais de Contas (CNPTC) de criar um espaço virtual dedicado a contribuições do Sistema Tribunais de Contas nas ações de combate ao Coronavírus, com ênfase no processo de imunização em curso em nosso país, demonstra sensibilidade, capacidade de articulação e tomada de decisões de forma compartilhada, mirando reforçar ainda mais a defesa dos interesses da sociedade nesta etapa da pandemia.

Compartilhar informações sobre ações implementadas no âmbito de cada ente federado é uma maneira eficiente de mostrar que as instituições de Estado têm um conjunto de deveres e tarefas inadiáveis e que, ao dar cumprimento destas, não só fazem o que manda a Constituição, mas reafirmam a essência da sua razão de existir – que é servir à sociedade.

No Tribunal de Contas do Município de São Paulo, as ações de enfrentamento à pandemia, desde o primeiro dia, demandaram esforços do tamanho dos desafios da capital paulista, não sendo possível cumprir etapas importantes sem a união entre instituições de Estado no município, o que ganhou forma com a criação, pelo Executivo, da Câmara de Integração Institucional para Monitoramento dos Impactos da Covid-19, nos termos do Decreto Municipal nº 59.313/20.

A referida Câmara reforçou o diálogo entre o Poder Executivo, a Câmara Municipal e o Tribunal de Contas e facilitou, desde 2020, o compartilhamento das ações e dos programas que vêm sendo empreendidos pelo Município no enfrentamento à pandemia do novo Coronavírus.

O acompanhamento cotidiano de todos os processos relativos às ações municipais envolve de forma ampla o Colegiado do Tribunal, a Auditoria, os servidores e as servidoras de todas as áreas, contando com a participação efetiva das equipes de Tecnologia da Informação, apoio à Saúde, Assessoria de Imprensa, Administração, Secretaria Geral, Assessoria Jurídica e Apoio, dentre outras.

Entre 2020 e os primeiros meses deste ano, o TCMSP produziu importantes documentos de acompanhamento dos gastos públicos na área de Saúde, realizou grande número de auditorias e segue a pleno vapor com trabalhos de acompanhamento de licitações, compras e processos relativos ao Plano de Imunização tocado pela Administração Municipal.

A integração ora ofertada pelo CNPTC nesta plataforma permitirá conhecer melhor o trabalho das demais instituições de Controle Externo país afora e nos proporcionará um enriquecimento com experiências, processos, planos, estudos, ações e etapas que cada Tribunal de Contas alcançou. Da nossa parte, estamos focados nas melhores práticas e, certamente, aprenderemos cada vez mais com as ações que tomarmos conhecimento.

Desejo sucesso à iniciativa e estaremos firmes na tarefa de compartilhamento!

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João Antonio da Silva Filho

Presidente do Tribunal de Contas do Município de São Paulo