TCMPA prorroga prazo de medidas restritivas
Restrições levam em conta a manutenção das condições epidemiológicas no Estado, com um grande volume de casos.
TCMPA estabelece novos procedimentos de prevenção a Covid-19 e Influenza H3N2
Medidas levam em consideração notícias veiculadas pela imprensa e pelos órgãos públicos do Estado e do Município de Belém, sobre o aumento do número de casos confirmados de contaminação no âmbito do Pará.
Programa atende quase 15 mil que perderam familiares para a pandemia
Lançado em junho pelo Governo do Estado de São Paulo para beneficiar pessoas em situação de vulnerabilidade social que sofreram perdas familiares em virtude da pandemia do novo coronavírus, o Programa ‘SP Acolhe’ já concedeu quase 15 mil benefícios.
Gastos do Estado e de municípios paulistas com a pandemia chegam a R$ 7,4 bilhões
As ações públicas destinadas a combater os efeitos da pandemia já consumiram R$ 7,42 bilhões dos cofres públicos paulistas (exceto da Prefeitura da Capital) em 2021.
Em oito meses, municípios e Estado destinaram juntos R$ 6,9 bi no combate à pandemia
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, em 2021, já foram destinados R$ 6,91 bilhões no combate à pandemia.
Atraso na segunda dose da vacina contra Covid-19 em Minas Gerais
TCE identifica que mais de 800 mil mineiros estão atrasados com a segunda dose da vacina contra Covid-19
Internet para Escolas: Tribunais mantêm mobilização pela oferta de acesso
Escolas das redes públicas deverão ter acesso à internet de alta velocidade.
Mais de 85% dos municípios monitoraram evasão escolar durante a pandemia
Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios paulistas (exceto a Capital) mostra que, em 2020, 87,11% Prefeituras realizaram busca ativa escolar para combater a exclusão e garantir o direito à Educação a crianças e adolescentes.
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TCE detecta irregularidades em mais de 20% dos Portais de Transparência
Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo de fiscalizar a divulgação das receitas, despesas e dos atos concernentes ao enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que mais de 20% dos órgãos e entidades não cumprem as exigências estabelecidas em lei.
Publicada Portaria Nº 0842/2021/TCMPA
Trata da implementação de medidas temporárias e emergenciais relacionadas à pandemia da Covid-19.