Últimas Ações nos Estados
Em oito meses, municípios e Estado destinaram juntos R$ 6,9 bi no combate à pandemia
TCE-SP 27/09/2021 17:07

Em oito meses, municípios e Estado destinaram juntos R$ 6,9 bi no combate à pandemia

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos municípios paulistas (exceto a Capital) e ao Governo Estadual revela que, em 2021, já foram destinados R$ 6,91 bilhões no combate à pandemia.

Atraso na segunda dose da vacina contra Covid-19 em Minas Gerais
TCE-MG 08/09/2021 09:41

Atraso na segunda dose da vacina contra Covid-19 em Minas Gerais

TCE identifica que mais de 800 mil mineiros estão atrasados com a segunda dose da vacina contra Covid-19

TCM-PA 01/09/2021 12:09

Internet para Escolas: Tribunais mantêm mobilização pela oferta de acesso

Escolas das redes públicas deverão ter acesso à internet de alta velocidade.

Mais de 85% dos municípios monitoraram evasão escolar durante a pandemia
TCE-SP 19/08/2021 12:52

Mais de 85% dos municípios monitoraram evasão escolar durante a pandemia

Levantamento realizado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) junto aos 644 municípios paulistas (exceto a Capital) mostra que, em 2020, 87,11% Prefeituras realizaram busca ativa escolar para combater a exclusão e garantir o direito à Educação a crianças e adolescentes.

TCE detecta irregularidades em mais de 20% dos Portais de Transparência
TCE-SP 19/08/2021 12:50

TCE detecta irregularidades em mais de 20% dos Portais de Transparência

Em uma vistoria junto aos Portais de Transparência, com o objetivo de fiscalizar a divulgação das receitas, despesas e dos atos concernentes ao enfrentamento da pandemia ocasionada pela COVID19, o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) constatou que mais de 20% dos órgãos e entidades não cumprem as exigências estabelecidas em lei.

TCM-PA 10/08/2021 11:10

Publicada Portaria Nº 0842/2021/TCMPA

Trata da implementação de medidas temporárias e emergenciais relacionadas à pandemia da Covid-19.

TCE determina que Governo do Estado suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V
TCE-RN 03/08/2021 14:50

TCE determina que Governo do Estado suspenda contrato para compra da vacina Sputnik-V

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) emitiu nesta terça-feira (03/08), durante sessão do Pleno, medida cautelar determinando que o Governo do Estado não dê seguimento à execução contratual para aquisição da vacina russa Sputnik-V, até que que seja demonstrada, por meio de estudos técnicos, a subsistência dos motivos que justificaram a compra do imunizante e a pertinência na continuidade da contratação.

TCE emite nota técnica com recomendações para municípios aplicarem segunda dose atrasada
TCE-RN 30/07/2021 14:55

TCE emite nota técnica com recomendações para municípios aplicarem segunda dose atrasada

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) publicou, nesta sexta (30), a Nota Técnica 001/2021 com recomendações para que os gestores públicos dos municípios potiguares consigam administrar as segundas doses das vacinas contra covid no público que não completou o esquema vacinal dentro do intervalo apropriado. Segundo dados do RN + Vacina, há 37 mil potiguares nessa situação.

Programas assistenciais do Estado para combater pandemia consumiram mais de R$ 320 milhões
TCE-SP 23/07/2021 11:23

Programas assistenciais do Estado para combater pandemia consumiram mais de R$ 320 milhões

Com o intuito de garantir o atendimento às necessidades básicas dos menos favorecidos e mitigar os efeitos da COVID-19 sobre a população de baixa renda, o Governo do Estado de São Paulo já destinou mais de R$ 320 milhões para a manutenção de programas assistenciais.

Estado de Goiás empenha mais recursos federais não vinculados para gastos na pandemia
TCE-GO 22/07/2021 09:47

Estado de Goiás empenha mais recursos federais não vinculados para gastos na pandemia

Relatório do TCE-GO mostra crescimento no uso de recursos não vinculados e redução nas despesas federais vinculadas