Últimas Ações nos Estados
TCM-PA 24/04/2021 16:18

Uso de robôs pelos Tribunais de Contas

Adoção de ferramentas de tecnologia nos tribunais de contas aprimoram suas funções e serviço ao público

TCM-PA 24/04/2021 16:15

Nova entrega da campanha voluntária “Juntos na Solidariedade” atende moradores do Tenoné

Servidores do TCMPA realizam nova entrega de doações da campanha “Juntos na Solidariedade”

TCM-PA 24/04/2021 16:13

Municípios têm até dia 08 para enviar ao TCMPA formulários sobre saúde e educação

A pesquisa digital subsidiará o Tribunal para entender a realidade de cada município do Pará no enfrentamento ao “novo coronavírus”

TCM-PA 24/04/2021 16:10

Gestores municipais do Pará devem responder pesquisa nacional até dia 12 de julho

Questionário tem como finalidade realizar o levantamento e divulgação de dados nacionais sobre a atuação dos jurisdicionados dos Tribunais de Contas no período de pandemia

TCM-PA 24/04/2021 16:07

TCMPA cria mapa de prazos processuais para facilitar prestação de contas

Mapa torna mais acessível e prático o trabalho de consulta e o acompanhamento das datas de vencimento de entrega de documentos ao Tribunal

TCM-PA 24/04/2021 16:04

Ações do TCMPA e do MPCM-PA sustam licitações para evitar prejuízos aos cofres públicos

Dispensa de licitação refere-se à compra de material, medicamentos e equipamentos da área de saúde

TCM-PA 23/04/2021 21:22

TCMPA disciplina alimentação e fiscalização dos Portais de Transparência Pública municipais no período de pandemia

Critérios estão vinculados às contratações, despesas e demais procedimentos administrativos relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19)

TCM-PA 23/04/2021 21:18

TCMPA e CGU reforçam apuração de irregularidades na concessão do auxílio emergencial aos agentes públicos

Fixação de prazo e forma para remessa de informações vinculadas às folhas de pagamento de pessoal ativo, pensionistas e aposentados, pelos jurisdicionados do Tribunal, objetiva assegurar a fiscalização continuada desenvolvida, em conjunto com a Controladoria-Geral da União

TCM-PA 23/04/2021 21:16

Servidores retornam atividades presenciais atendendo às medidas de segurança em saúde

Retorno obedece aos padrões de segurança recomendados pelos órgãos públicos de saúde para evitar a proliferação da Covid-19

TCM-PA 23/04/2021 21:11

CNPTC recomenda aos Tribunais de Contas orientar os gestores públicos a implementarem ações para evitar pagamentos indevidos do auxílio emergencial

Orientações a Estados e municípios são sobre critérios para a concessão do auxílio emergencial e apuração de recebimento indevido da ajuda do Governo Federal por agentes públicos