Últimas Ações nos Estados
TCM-PA 23/04/2021 11:51

TCMPA anula licitação de R$ 70 milhões para compra de remédios pela Secretaria de Saúde de Parauapebas por ilegalidade

Decisão plenária considerou incoerência e irregularidade dessa modalidade de licitação neste período de pandemia e insuficiência das justificativas apresentadas

TCM-PA 23/04/2021 11:48

Painel do TCMPA revela licitações sobre Covid-19 nos municípios paraenses

Painel está disponível no portal TCM facilita acesso a processos licitatórios para a equipe técnica do órgão e também para os cidadãos

TCM-PA 23/04/2021 11:45

Cautelares do TCMPA suspendem pregões presenciais em 5 prefeituras

Medidas suspendem licitações na modalidade pregão presencial, proibida neste período de pandemia de Covid-19

TCM-PA 23/04/2021 11:43

Plantão extraordinário do TCMPA se estenderá até dia 31 de maio

Plantão extraordinário e outras medidas emergenciais e temporárias relacionadas ao enfrentamento do contágio pela Covid-19 foram prorrogadas até o próximo dia 31 de maio

TCM-PA 23/04/2021 11:39

Reunião da Atricon avalia impactos da Covid-19 na sociedade e estabelece novas ações

Encontro pauta os impactos da pandemia do “novo coronavírus” na administração pública e no agravamento da crise socioeconômica brasileira

TCM-PA 23/04/2021 11:36

TCMPA orienta municípios sobre ações na Educação no período da pandemia de Covid-19

Ações orientam administradores públicos da área da Educação no enfrentamento da situação emergencial ocasionada pela pandemia da Covid-19

TCM-PA 23/04/2021 11:33

Instrução Normativa Nº 07/2020 do TCMPA orienta municípios sobre ações na área da saúde, para enfrentamento da pandemia de Covid-19

Ações visam assegurar melhor interesse da população e a eficiência das políticas públicas na saúde dos municípios paraenses

TCM-PA 23/04/2021 11:28

Medidas cautelares do TCMPA sustam pregões presenciais de municípios

Orientações do Tribunal referentes a estes processos licitatórios tomaram como base a legislação vigente, que visa dar combate ao novo coronavírus

TCM-PA 23/04/2021 11:24

Belém assina Termo de Ajustamento de Gestão na saúde com TCMPA para contratação de médicos durante pandemia

Adequação extraordinária dos procedimentos de contratação temporária e remuneração de médicos no município de Belém é necessária ao combate da pandemia do “novo coronavírus”

TCM-PA 23/04/2021 11:19

TCMPA prorroga Plantão Extraordinário até o próximo dia 15 de maio

Portaria nº 0279/2020/TCMPA levou em consideração as prescrições indicadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS)