Últimas Ações nos Estados
TCDF apura supostas irregularidades em fornecimento de 100 mil testes de Covid-19 ao Governo do DF
TC-DF 03/03/2021 18:02

TCDF apura supostas irregularidades em fornecimento de 100 mil testes de Covid-19 ao Governo do DF

Entre as falhas detectadas, estão a ausência de justificativa e da memória de cálculo para a quantificação dos serviços a serem contratados, além da utilização de preços ofertados pelas próprias empresas interessadas como referência, em lugar da pesquisa de preços públicos.

TCDF lança hotsite para o acompanhamento de gastos e ações de enfrentamento à pandemia
TC-DF 11/02/2021 17:55

TCDF lança hotsite para o acompanhamento de gastos e ações de enfrentamento à pandemia

A plataforma reúne informações estratégicas, como a legislação específica e todas as fiscalizações em curso no TCDF relacionadas ao enfrentamento da pandemia, com o objetivo de promover o controle social

TCDF fiscaliza a vacinação contra Covid-19 no Distrito Federal
TC-DF 04/02/2021 17:49

TCDF fiscaliza a vacinação contra Covid-19 no Distrito Federal

O corpo técnico do TCDF vai realizar inspeção para apurar as reais condições em que está ocorrendo a aplicação das doses da vacina

Tribunal de Contas vai fiscalizar planos municipais de vacinação contra a Covid-19 no RN
TCE-RN 04/02/2021 15:15

Tribunal de Contas vai fiscalizar planos municipais de vacinação contra a Covid-19 no RN

O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) incluiu no Plano de Fiscalização Anual (PFA 2020-2021) o Levantamento dos Planos Municipais de Vacinação Contra a Covid-19. A atuação, de caráter concomitante, foi aprovada na sessão do Pleno desta quinta-feira (04/02), após proposição do presidente, conselheiro Paulo Roberto Alves.

Planos de vacinação dos municípios de Rondônia passam por fiscalização do TCE
TCE-RO 29/01/2021 12:58

Planos de vacinação dos municípios de Rondônia passam por fiscalização do TCE

Nas fiscalizações, os auditores têm o cuidado de conhecer quais as estratégias, controles e procedimentos estão sendo efetivados pelos municípios visando dar cumprimento ao programa de vacinação das prefeituras

Sem “fura fila”: TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados
TCE-RO 27/01/2021 12:54

Sem “fura fila”: TCE-RO abre prazo para municípios informarem lista de vacinados

Municípios de relatoria do Vale do Jamari devem enviar lista com os nomes das pessoas que já foram vacinadas e os critérios adotados para a imunização

Fomento do Gaepe-RO ao regime de colaboração resulta na aquisição e repasse do Estado aos municípios de EPIs para a educação
TCE-RO 13/01/2021 12:53

Fomento do Gaepe-RO ao regime de colaboração resulta na aquisição e repasse do Estado aos municípios de EPIs para a educação

Foi comunicado pela Seduc o auxílio do Estado aos municípios na aquisição de equipamentos de proteção, como máscaras, além de insumos, como álcool em gel e líquido, para disponibilização e uso nas escolas pelos profissionais e comunidade escolar

MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia
TCE-RO 07/01/2021 12:49

MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores

TCE alerta 50 municípios por falta de transparência com gastos relativos ao combate à Covid
TCE-RN 18/08/2020 07:33

TCE alerta 50 municípios por falta de transparência com gastos relativos ao combate à Covid

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu alertas para 50 municípios potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais da transparência dados sobre as contratações e aquisições relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Lei nº 13.979/2020 determina que os gestores informem os dados acerca das despesas na data da contratação.

TCE-RO determina adoção de medidas em presídios
TCE-RO 20/04/2020 13:12

TCE-RO determina adoção de medidas em presídios

O Tribunal de Contas determinau, entre as medidas, a disponibilização de EPIs para policiais penais, higienização de presídios e separação de apenados idosos ou com doenças crônicas