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Fomento do Gaepe-RO ao regime de colaboração resulta na aquisição e repasse do Estado aos municípios de EPIs para a educação
TCE-RO 13/01/2021 12:53

Fomento do Gaepe-RO ao regime de colaboração resulta na aquisição e repasse do Estado aos municípios de EPIs para a educação

Foi comunicado pela Seduc o auxílio do Estado aos municípios na aquisição de equipamentos de proteção, como máscaras, além de insumos, como álcool em gel e líquido, para disponibilização e uso nas escolas pelos profissionais e comunidade escolar

MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia
TCE-RO 07/01/2021 12:49

MPC representa ao TCE contra aumento dos subsídios dos agentes políticos de Guajará-Mirim e Nova Mamoré durante a pandemia

Na representação, o órgão ministerial requer que os municípios se abstenham de pagar os subsídios aumentados durante a pandemia para prefeitos, vices, secretários municipais e vereadores

TCE alerta 50 municípios por falta de transparência com gastos relativos ao combate à Covid
TCE-RN 18/08/2020 07:33

TCE alerta 50 municípios por falta de transparência com gastos relativos ao combate à Covid

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) emitiu alertas para 50 municípios potiguares que não disponibilizaram integralmente em seus portais da transparência dados sobre as contratações e aquisições relativas ao enfrentamento da pandemia do coronavírus. A Lei nº 13.979/2020 determina que os gestores informem os dados acerca das despesas na data da contratação.

TCE-RO determina adoção de medidas em presídios
TCE-RO 20/04/2020 13:12

TCE-RO determina adoção de medidas em presídios

O Tribunal de Contas determinau, entre as medidas, a disponibilização de EPIs para policiais penais, higienização de presídios e separação de apenados idosos ou com doenças crônicas

TCM-GO 31/03/0211 09:57

Hotsite Nacional dos TCs começa a receber dados sobre monitoramento da vacinação contra a Covid-19