TCMPA suspende licitações irregulares de mais de R$ 37 milhões
Sustações se deram em função da proibição de licitações na modalidade pregão presencial no período de pandemia do novo coronavírus
Hotsite Nacional dos TCs começa a receber dados sobre monitoramento da vacinação contra a Covid-19
Ferramenta objetiva mapear planejamento e execução da imunização nos municípios do Brasil, proporcionar transparência dos planos de vacinação e compartilhar ações entre os TCs
Ouvidoria do TCMPA tem disque-denúncia sobre vacina de Covid-19
Canais de comunicação da Ouvidoria do TCMPA recebem notícias de irregularidades
TCMPA estabelece novas regras para o Plantão Especial até abril
Medidas tratam do desempenho de atividades de servidores, estagiários e trabalhadores do Tribunal e outros aspectos a observar
Rede de Controle da Gestão Pública no Pará faz recomendações sobre compra de vacinas
Documento faz recomendações ao Governo do Estado e às 144 prefeituras do Pará
Plantão Especial do TCMPA tem vigência até dia 29 de março
Portaria estabelece novos regramentos administrativos relacionados à prevenção ao contágio de Covid-19
Nova Portaria do TCMPA define regras para período de lockdown
Decisão estabelece e atualiza medidas temporárias e emergenciais de prevenção ao contágio pelo “novo coronavírus”
TCMPA amplia teletrabalho e reforça medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus
Decisão zela saúde e integridade física de seus Membros, servidores, trabalhadores, jurisdicionados e de terceiros que diariamente buscam a Corte de Contas
Relatórios do TCMPA sobre ações municipais de combate à pandemia orientam prefeituras
Plano tem objetivo de levantar informações sobre estoque, manutenção de contratos, estrutura e insumos necessários à oferta de oxigênio medicinal
Servidores do TCMPA devem responder pesquisa virtual do IRB sobre teletrabalho
Pesquisa objetiva identificar questões relacionadas ao teletrabalho, antes e durante a pandemia da Covid-19