TCMPA apresenta dados dos relatórios em saúde a Sespa
TCMPA e Sespa discutiram medidas para fortalecer o combate à pandemia no Pará a partir de ações preventivas
TCMPA define novo prazo de obrigações municipais de 2020 e 2021
Decisão considerou a dificuldade de execução da rotina administrativa/operacional dos gestores municipais em consequência do crescimento dos casos das infecções pela Covid-19
Dados do TCMPA revelam situação da saúde nos municípios no Pará
Informações serão compartilhadas a instituições parceiras do TCMPA
TCMPA alcança 100% de respostas de prefeituras sobre atendimento de Covid-19 nos sistemas municipais de saúde
Plano monitora ações públicas da saúde municipal no estado do Pará
Prefeituras do Pará devem responder questionário sobre saúde municipal em até 72h
Tribunal pesquisa realidade dos sistemas públicos de saúde dos municípios paraenses
Prefeituras são notificadas para esclarecer ao TCMPA sobre ações contra Covid-19
Dados são referentes às ações de combate à Covid-19 para este ano de 2021
TCMPA vai monitorar prefeituras sobre vacinação contra Covid-19, estoque de oxigênio e outras ações em saúde
Fiscalização do TCMPA segue recomendação do CNPTC e buscará informações sobre estoque oxigênio e insumos para vacinação contra Covid-19
Regras de transição em prefeituras e câmaras de vereadores é tema de live do TCMPA
Encontro fala sobre as regras definidas para as transições de gestão e de governo nos poderes executivos e legislativos municipais paraenses
TCMPA disciplina decretação de estado de emergência por novos gestores
Necessidade de adoção de medidas urgentes e temporárias exige comprovação
Dados sobre pandemia de Covid-19 devem constar nas transições municipais no Pará
Informações devem destacar procedimentos administrativos de transição de governo/gestão