Últimas Ações nos Estados
TCM-PA 24/04/2021 21:00

Prefeituras são notificadas para esclarecer ao TCMPA sobre ações contra Covid-19

Dados são referentes às ações de combate à Covid-19 para este ano de 2021

TCM-PA 24/04/2021 20:57

TCMPA vai monitorar prefeituras sobre vacinação contra Covid-19, estoque de oxigênio e outras ações em saúde

Fiscalização do TCMPA segue recomendação do CNPTC e buscará informações sobre estoque oxigênio e insumos para vacinação contra Covid-19

TCM-PA 24/04/2021 20:48

Regras de transição em prefeituras e câmaras de vereadores é tema de live do TCMPA

Encontro fala sobre as regras definidas para as transições de gestão e de governo nos poderes executivos e legislativos municipais paraenses

TCM-PA 24/04/2021 20:39

TCMPA disciplina decretação de estado de emergência por novos gestores

Necessidade de adoção de medidas urgentes e temporárias exige comprovação

TCM-PA 24/04/2021 20:25

Dados sobre pandemia de Covid-19 devem constar nas transições municipais no Pará

Informações devem destacar procedimentos administrativos de transição de governo/gestão

TCM-PA 24/04/2021 17:58

Instrução normativa do TCMPA disciplina transição de governo em Prefeituras e Câmaras

Documento disciplina prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos de transição de governo/gestão dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais no Estado do Pará

TCM-PA 24/04/2021 17:55

Robô do TCMPA é cedido para ajudar na fiscalização da AGE

Software Argus do Tribunal auxiliará os serviços de fiscalização da gestão dos recursos públicos feita pela AGE

TCM-PA 24/04/2021 17:50

TCMPA reforça medidas de segurança em saúde de combate à Covid-19

Diretrizes estão baseadas no aumento do número de casos de contaminação pelo vírus da Covid-19 em Belém (PA), cidade sede do Tribunal

TCM-PA 24/04/2021 17:46

TCMPA fiscaliza ações em educação e alimentação escolar em tempo da Covid-19

Resultados da iniciativa apareceram nos relatórios “A educação não pode esperar” e “Diagnóstico da educação municipal diante da pandemia da covid-19”

TCM-PA 24/04/2021 17:41

TCMPA destaca importância da transparência pública no Combate à Covid-19

Transparência pública no Combate a Covid-19 garante moralidade e incentiva o envolvimento da sociedade