Prefeituras são notificadas para esclarecer ao TCMPA sobre ações contra Covid-19
Dados são referentes às ações de combate à Covid-19 para este ano de 2021
TCMPA vai monitorar prefeituras sobre vacinação contra Covid-19, estoque de oxigênio e outras ações em saúde
Fiscalização do TCMPA segue recomendação do CNPTC e buscará informações sobre estoque oxigênio e insumos para vacinação contra Covid-19
Regras de transição em prefeituras e câmaras de vereadores é tema de live do TCMPA
Encontro fala sobre as regras definidas para as transições de gestão e de governo nos poderes executivos e legislativos municipais paraenses
TCMPA disciplina decretação de estado de emergência por novos gestores
Necessidade de adoção de medidas urgentes e temporárias exige comprovação
Dados sobre pandemia de Covid-19 devem constar nas transições municipais no Pará
Informações devem destacar procedimentos administrativos de transição de governo/gestão
Instrução normativa do TCMPA disciplina transição de governo em Prefeituras e Câmaras
Documento disciplina prazos, regramentos técnicos e demais orientações, vinculados aos procedimentos administrativos de transição de governo/gestão dos chefes dos Poderes Executivo e Legislativo municipais no Estado do Pará
Robô do TCMPA é cedido para ajudar na fiscalização da AGE
Software Argus do Tribunal auxiliará os serviços de fiscalização da gestão dos recursos públicos feita pela AGE
TCMPA reforça medidas de segurança em saúde de combate à Covid-19
Diretrizes estão baseadas no aumento do número de casos de contaminação pelo vírus da Covid-19 em Belém (PA), cidade sede do Tribunal
TCMPA fiscaliza ações em educação e alimentação escolar em tempo da Covid-19
Resultados da iniciativa apareceram nos relatórios “A educação não pode esperar” e “Diagnóstico da educação municipal diante da pandemia da covid-19”
TCMPA destaca importância da transparência pública no Combate à Covid-19
Transparência pública no Combate a Covid-19 garante moralidade e incentiva o envolvimento da sociedade