Últimas Orientações, Relatórios e Materiais de Apoio nos Estados
Propostas melhorias em programas governamentais
TCE-RO 15/04/2021 13:08

Propostas melhorias em programas governamentais

Sugestão do TCE e do MPC para programas sociais do Governo do Estado inclui auxílio de R$ 750,00 a mais de 64 mil rondonienses

TCM-GO 13/04/2021 14:27

Recomendação Conjunta TCMGO/MPC nº 04/2020

Recomenda a suspensão dos prazos de validade dos concursos públicos realizados durante a vigência do Decreto no 9.653, de 19 de abril de 2020, editado pelo Governo Goiás, como meio de mitigar o impacto decorrente das medidas de combate à contaminação causada pelo coronavírus.

TCM-GO 13/04/2021 14:24

Recomendação Conjunta TCMGO/MPC nº 03/2020

Reitera aos gestores de saúde a obrigatoriedade da notificação compulsória para os casos suspeitos de COVID-19, de acordo com os protocolos e critérios clínicos e epidemiológicos definidos pelo Ministério das Saúde, com o objetivo de desencadear as medidas de monitoramento com a finalidade de evitar a sua propagação.

TCM-GO 13/04/2021 14:21

Recomendação Conjunta TCMGO/MPC nº 02/2020

Recomenda a observância das regras para flexibilização do comércio local com o objetivo de proteger a sociedade diante da COVID-19.

TCM-GO 13/04/2021 14:19

Recomendação Conjunta TCMGO/MPC nº 01/2020

Estabelece recomendações aos jurisdicionados do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás, para a adoção de medidas preventivas e proativas em face dos efeitos financeiros decorrente da pandemia do coronavírus (COVID-19).

TCE-RO faz novas determinações à Saúde
TCE-RO 13/04/2021 13:06

TCE-RO faz novas determinações à Saúde

Por meio de decisão monocrática, o Tribunal de Contas determinou a retomada de obras do Cemetron e mais agilidade nos diagnósticos clínicos relativos à Covid-19

Decisão determina reavaliação de despesas e receitas/2020
TCE-RO 31/03/2021 13:02

Decisão determina reavaliação de despesas e receitas/2020

Coronavírus: TCE-RO acolhe representação do MPC-RO e determina que Governo do Estado reavalie despesas e receitas previstas para 2020

Boletim Estratégico dos Gastos Relacionados ao Enfrentamento da Covid-19 em Goiás
TCE-GO 26/03/2021 09:53

Boletim Estratégico dos Gastos Relacionados ao Enfrentamento da Covid-19 em Goiás

O documento pode ser visualizada no Observatório do Cidadão, na seção de acompanhamento de Gastos com a COVID-19

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº. 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO – EDUCAÇÃO
TCE-RO 28/06/2020 13:17

RECOMENDAÇÃO CONJUNTA Nº. 02/2020/MPC/MPRO/TCE/RO – EDUCAÇÃO

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas
TCE-RO 01/05/2020 13:15

Gaepe-RO recomenda manter suspensão de aulas

Em nota técnica, TCE, MPC, MP, TJ e DPE, instituições que integram o Gaepe, recomendam manutenção da suspensão das aulas no Estado e municípios rondonienses